Senhor Presidente,

Solicito, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, acesso às informações acima indicadas.

Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que os dados pessoais acima prestados são verdadeiros.

Estou ciente de que o meu nome poderá ser divulgado na internet, especificamente no Portal da Câmara Municipal de Vereadores de Vale do Sol RS, juntamente com as informações solicitadas, bem como de que, se o atendimento ao pedido implicar custos, será cobrado o respectivo montante.