Na última reunião ordinária, realizada no dia 12, a vereadora Gertrudes Margit Melchior mencionou que estão analisando na Comissão Temática o projeto de lei nº 56/E/19, que busca autorização do Poder Legislativo para o Município, através do Poder Executivo, firmar novo termo de cooperação com a Associação Pró-Cultura Vale do Sol, visando a concessão de subvenção social no valor de até R$ 140.000,00, durante o prazo contratual de 12 meses.

A entidade trabalha sem fins lucrativos e no projeto de lei consta que, com esse valor, a Associação deverá assumir a responsabilidade pela manutenção, desenvolvimento e aprimoramento de um coral de vozes denominado Coral Municipal de Vale do Sol, a Banda Municipal de Vale do Sol e atividades culturais, com atendimento às novas regras impostas pela Lei Federal nº 13.019/2014 – Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.

Conforme a proposta, o valor destinado de setembro a outubro de 2019 será de R$ 9.500,00 por mês; em novembro, R$ 13.500,00, e em dezembro, R$ 23.500,00. Já nos meses de janeiro a agosto de 2020 o valor mensal proposto é de R$ 10.500,00.

Melchior citou que a Associação Pró-Cultura Vale do Sol já está constituída desde 2009 e desde então o Município vem repassando valores para o custeio das despesas, tendo em vista que uma das finalidades principais da entidade foi a de assumir a manutenção e desenvolvimento das atividades do Coral, da Banda Municipal e atividades culturais.

Para dar continuidade a análise, a vereadora Gertrudes solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Bem-Estar Social, vereador Alexandre da Mota, para que sejam convidados os representantes da entidade para prestar maiores esclarecimentos, em data e horário a serem definidos, sobre o andamento dos trabalhos da Associação e solicitou que seja apresentado um relatório discriminado informando em quais despesas esses valores são utilizados.