O município de Vale do Sol esteve representado na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana, de 08 a 11 de abril, pelo presidente do Legislativo Vanderlei Airton Martin, vereador Márcio Bringmann, prefeito Maiquel Laureano Silva e o Secretário Municipal de Finanças Claudeomir Karnopp.

Mais de 8 mil representantes estiveram no evento, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, presidente dos deputados Rodrigo Maia, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ministros, entre outros.

Conforme Martin, a Marcha foi marcada por discursos muito importantes, como a necessidade de aumentar o repasse dos recursos da União para os municípios, sendo que atualmente somente 13% do que é arrecadado a nível nacional é direcionado aos cofres municipais. Por essa razão, solicitaram que seja aprovado o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano.

Outra matéria importante que defenderam, que agora volta para a votação na Câmara dos Deputados, é o repasse direto dos recursos das emendas aos Municípios, facilitando a gestão municipal.

Da mesma forma, apoiaram que a divisão dos recursos de royalties de petróleo seja igualitária entre todos os Municípios da Federação. No entanto, faz-se necessária a urgente votação da liminar da ministra Carmen Lúcia, pois os Municípios já deixaram de arrecadar mais de R$ 22 bilhões.

Outra questão abordada e de extrema importância é o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano que vem. Por isso, precisa ser criado um novo fundo, permanente e que tenha definitivamente mais caixa da Federação brasileira, cita Martin.

A Reforma da Previdência também foi amplamente discutida e solicitaram que sejam modificadas as regras para aposentadoria rural da agricultura familiar e o Benefício de Prestação Continuada. Conforme Martin, é preciso enfrentar o debate das despesas, incluindo a estrutura cara do Congresso Nacional, Executivo e Judiciário federal, que concentram os maiores salários. Da mesma forma, é preciso buscar um equilíbrio econômico e financeiro na gestão do Brasil, em todas às áreas e isso somente irá ocorrer se as estratégias políticas públicas buscarem este propósito.

Para o presidente Vanderlei Martin, os debates precisam ser democráticos entre todas os entes federativos e precisamos buscar meios de fortalecer os investimentos nos municípios, pois é onde as pessoas moram. “Espero que nosso apoio em Brasília traga bons resultados para Vale do Sol, pois se não fizermos nada, nada acontece”, finalizou.